LMi Solu\u00e7\u00f5es em Inform\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n
SE\u00c7\u00c3O 1 – INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes dos aplicativos ou site, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que s\u00e3o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu\u00e1rios podem gerenciar ou excluir as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e2o de Dados Pessoais (Lei 13.709\/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/14) (e o Regulamento da UE n. 2016\/6790). Ainda, o documento poder\u00e1 ser atualizado em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E DO VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o recolhidos pela plataforma da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n Quando o usu\u00e1rio cria uma conta\/perfil na plataforma: esses dados s\u00e3o os dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como e-mail, nome completo e cidade de resid\u00eancia. A partir deles, podemos identificar o usu\u00e1rio e o visitante, al\u00e9m de garantir uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0s suas necessidade.<\/p>\n\n\n\n Quando um usu\u00e1rio e visitante um aplicativo: as informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso poder\u00e3o ser coletadas, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo, para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, coment\u00e1rios, visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, perfis, a URL de onde o usu\u00e1rio e visitante prov\u00eam, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poder\u00e3o ser armazenadas e retidas.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante recolhidos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n Dados para a cria\u00e7\u00e3o da conta\/perfil na plataforma: (exemplo: e-mail, nome completo, cidade de resid\u00eancia e profiss\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter ser\u00e1 coletado e armazenado at\u00e9 que o usu\u00e1rio solicite o descadastro.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 5 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:<\/p>\n\n\n\n Bem-estar do usu\u00e1rio e visitante: aprimorar o produto e\/ou servi\u00e7o oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usu\u00e1rio e a empresa, melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e fornecer funcionalidades espec\u00edficas a depender das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Melhorias da plataforma: compreender como o usu\u00e1rio utiliza os servi\u00e7os da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de neg\u00f3cios e t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n Dados de cadastro: para permitir o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados da plataforma, exclusivo para usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n\n\n\n O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, de modo que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecem aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 6 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o armazenados pela plataforma durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709\/18.<\/p>\n\n\n\n Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usu\u00e1rio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.<\/p>\n\n\n\n Ainda, os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas podem ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses previstas no artigo 16 da referida lei:<\/p>\n\n\n\n I – cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador; SE\u00c7\u00c3O 7 – SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A plataforma se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n\n\n\n A plataforma n\u00e3o se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usu\u00e1rio em caso de alguma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais armazenados s\u00e3o tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais caso sejamos obrigados pela lei para faz\u00ea-lo ou se voc\u00ea violar nossos Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 8 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O compartilhamento de dados do usu\u00e1rio ocorre apenas com os dados referentes a publica\u00e7\u00f5es realizadas pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas publicamente com os outros usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 9 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SER\u00c3O TRANSFERIDOS A TERCEIROS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais n\u00e3o podem ser compartilhados com terceiros<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 10 \u2013 COOKIES OU DADOS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usu\u00e1rio e visitante e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no site. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionadas aos dados de acesso como local e hor\u00e1rio de acesso e s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio e visitante para que o servidor da plataforma possa l\u00ea-las posteriormente a fim de personalizar os servi\u00e7os da plataforma.<\/p>\n\n\n\n O cookie persistente permanece no disco r\u00edgido do usu\u00e1rio e visitante depois que o navegador \u00e9 fechado e ser\u00e1 usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador. J\u00e1 o cookie de sess\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1rio e desaparece depois que o navegador \u00e9 fechado. \u00c9 poss\u00edvel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, por\u00e9m alguns recursos da plataforma podem n\u00e3o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 11 – CONSENTIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao utilizar os servi\u00e7os e fornecer as informa\u00e7\u00f5es pessoais na plataforma, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n O usu\u00e1rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informa\u00e7\u00f5es por ele disponibilizadas.<\/p>\n\n\n\n O usu\u00e1rio tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail lkdmedeiros@gmail.com.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 12 – ALTERA\u00c7\u00d5ES PARA ESSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reservamos o direito de modificar essa Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, ent\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que o usu\u00e1rio e visitante revise-a com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos v\u00e3o surtir efeito imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o na plataforma. Quando realizadas altera\u00e7\u00f5es os usu\u00e1rios ser\u00e3o notificados. Ao utilizar o servi\u00e7o ou fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio e visitante demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas.<\/p>\n\n\n\n Diante da fus\u00e3o ou venda da plataforma \u00e0 outra empresa os dados dos usu\u00e1rios podem ser transferidas para os novos propriet\u00e1rios para que a perman\u00eancia dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n SE\u00c7\u00c3O 13 \u2013 JURISDI\u00c7\u00c3O PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" LMi Solu\u00e7\u00f5es em Inform\u00e1tica SE\u00c7\u00c3O 1 – INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes dos aplicativos ou site, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12,"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/12"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lm.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
II – estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;
III – transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n